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Concurso limitado por prévia qualificação

O concurso limitado por prévia qualificação é o procedimento de contratação em duas fases em que qualquer empresa pode pedir para participar, mas só os candidatos convidados pela entidade adjudicante após a seleção podem apresentar proposta; em Itália cada fase tem um prazo mínimo de 30 dias (Diretiva 2014/24/UE, artigo 28.º; Decreto Legislativo 36/2023, artigo 72.º).

O que significa para a sua empresa

Na primeira fase demonstra os seus requisitos e referências; a entidade pode limitar o número de candidatos convidados, escolhendo os mais qualificados. Prepare um dossiê de qualificação sólido e depois planeie a proposta da segunda fase, que começa com o convite.

Noutros países

Itáliaprocedura ristretta
Alemanha, Áustrianicht offenes Verfahren
Françaappel d'offres restreint
Espanhaprocedimiento restringido
Polôniaprzetarg ograniczony
Portugalconcurso limitado por prévia qualificação
Países Baixosniet-openbare procedure

O mesmo conceito, com um nome local. As regras podem diferir nos pormenores: verifique sempre as peças do procedimento.

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Termos relacionados

Fontes oficiais

  1. Directive 2014/24/EU of 26 February 2014 on public procurement, EUR-Lex, consultado em 18 de novembro de 2026
  2. D.Lgs. 36/2023, art. 72, Procedura ristretta, Normattiva, consultado em 18 de novembro de 2026

Informação geral sobre as regras da contratação pública, não constitui aconselhamento jurídico. Verifique sempre as peças do procedimento e a lei em vigor no dia em que apresenta a proposta.

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