Certificação SOA
A certificação SOA é a qualificação exigida em Itália para concorrer a obras públicas de valor igual ou superior a 150.000 euros, emitida por organismos privados autorizados pela ANAC por categorias de obras e classes de valor, e suficiente para comprovar os requisitos de participação (Decreto Legislativo 36/2023, artigo 100.º, n.º 4, e Anexo II.12).
O que significa para a sua empresa
Verifique a categoria e a classe exigidas pelo concurso: têm de corresponder à sua certificação, ou pode completá-las com um agrupamento, com o recurso à capacidade de terceiros ou com a subcontratação, quando permitida. Obter a certificação leva tempo, por isso planeie-a antes de precisar dela. Abaixo de 150.000 euros bastam outras provas de experiência.
Noutros países
| Espanha | clasificación de contratistas |
| Alemanha | Präqualifikation |
| Portugal | alvará |
O mesmo conceito, com um nome local. As regras podem diferir nos pormenores: verifique sempre as peças do procedimento.
Saber mais
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Termos relacionados
Fontes oficiais
- D.Lgs. 36/2023, art. 100, Requisiti di ordine speciale, Normattiva, consultado em 18 de novembro de 2026
- ANAC, Banca dati nazionale dei contratti pubblici, consultado em 18 de novembro de 2026
Informação geral sobre as regras da contratação pública, não constitui aconselhamento jurídico. Verifique sempre as peças do procedimento e a lei em vigor no dia em que apresenta a proposta.