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Subcontratação

A subcontratação é o contrato com o qual o adjudicatário de um contrato público confia parte das obras, serviços ou fornecimentos a um terceiro, que os executa com meios próprios e por sua conta e risco (Diretiva 2014/24/UE, artigo 71.º; Decreto Legislativo 36/2023, artigo 119.º).

O que significa para a sua empresa

Em Itália tem de indicar na proposta as partes que pretende subcontratar, caso contrário não as pode subcontratar depois. A subcontratação precisa da autorização da entidade adjudicante, e você continua solidariamente responsável com o subcontratado, também pelos salários e contribuições sociais dos seus trabalhadores. A cessão do contrato inteiro a outra empresa é nula. Decida antes de concorrer o que fará você mesmo e o que confiará a outros.

Noutros países

Itáliasubappalto
Alemanha, ÁustriaUnterauftragsvergabe
Françasous-traitance
Espanhasubcontratación
Polôniapodwykonawstwo
Portugalsubcontratação
Países Baixosonderaanneming

O mesmo conceito, com um nome local. As regras podem diferir nos pormenores: verifique sempre as peças do procedimento.

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Termos relacionados

Fontes oficiais

  1. Directive 2014/24/EU of 26 February 2014 on public procurement, EUR-Lex, consultado em 18 de novembro de 2026
  2. D.Lgs. 36/2023, art. 119, Subappalto, Normattiva, consultado em 18 de novembro de 2026

Informação geral sobre as regras da contratação pública, não constitui aconselhamento jurídico. Verifique sempre as peças do procedimento e a lei em vigor no dia em que apresenta a proposta.

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